Termos de Serviço

Data de entrada em vigor: 18 de agosto de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da aplicação e do site kpop Stickers - WAStickerApps ("a App", "o Serviço", "nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceitas estes Termos na íntegra.

1. Conta de utilizador

Para aceder a certas funcionalidades, podes criar uma conta usando email/password ou através de login social (ex: Google). És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade realizada através da tua conta.

2. Conteúdo submetido por ti

Ao carregares conteúdo (wallpapers, stickers, imagens) para o Serviço, declaras e garantes que:

• És o titular dos direitos sobre o conteúdo, ou tens autorização/licença válida para o submeter e partilhar;
• O conteúdo não viola direitos de autor, marcas registadas, direitos de imagem/personalidade, ou quaisquer outros direitos de terceiros;
• O conteúdo não é ilegal, difamatório, obsceno, ou de outra forma inapropriado.

Ao submeteres conteúdo, concedes-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, exibir, distribuir e disponibilizar esse conteúdo através do Serviço (App e site), enquanto a tua conta ou o conteúdo permanecerem ativos.

Concordas em indemnizar-nos por quaisquer reclamações, danos ou custos decorrentes de conteúdo que submetas que viole direitos de terceiros.

3. Conteúdo proibido

Não é permitido submeter conteúdo que:

• Viole direitos de autor, marcas registadas ou direitos de imagem de terceiros;
• Contenha discurso de ódio, assédio, ameaças ou incitamento à violência;
• Seja sexualmente explícito ou envolva menores de forma inapropriada;
• Seja spam, fraudulento, ou enganoso.

4. Denúncias e remoção de conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, a nosso critério, com ou sem aviso prévio. Podes denunciar conteúdo diretamente nas páginas de cada wallpaper/pack, ou consultar a nossa Política de Direitos de Autor para o processo detalhado de denúncia por violação de direitos de autor.

5. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar a tua conta, a nosso critério, se violares estes Termos, incluindo (mas não limitado a) submissão repetida de conteúdo infrator, comportamento abusivo, ou uso fraudulento do Serviço.

6. Isenção de responsabilidade

O Serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o Serviço estará sempre disponível, livre de erros, ou que o conteúdo submetido por utilizadores é preciso, seguro ou legal — apesar dos nossos melhores esforços de moderação.

Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso do Serviço.

7. Propriedade intelectual da App

O nome, logótipo, design e código do Serviço (excluindo conteúdo submetido por utilizadores) são propriedade nossa ou dos nossos licenciadores, e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.

8. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do Serviço. O uso continuado do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos, contacta-nos em info@kpopnews.me.